PF desmantela esquema bilionário de fraude em licitações do PAC

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18) a Operação Acrópole, que desarticulou uma rede de empresas suspeitas de fraudar licitações em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O desvio estimado de recursos públicos ultrapassa R$ 1,8 bilhão, e mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos simultaneamente em 14 estados brasileiros.

Segundo o boletim oficial divulgado pela Polícia Federal, a investigação durou 18 meses e revelou a existência de pelo menos 23 empresas de fachada criadas especificamente para participar e vencer licitações fraudulentas em obras de infraestrutura vinculadas ao PAC, como trechos de ferrovias e rodovias estratégicas. As empresas formavam consórcios artificiais para simular concorrência efetiva, garantindo a adjudicação dos contratos com valores inflacionados em até 340% acima do mercado, conforme apontam os autos da investigação citados pelo portal G1.

A operação, conduzida pela Superintendência Regional da PF em Brasília com apoio da Força-Tarefa da Lava Jato, identificou a movimentação atípica de R$ 1,8 bilhão em contratos públicos entre 2021 e 2024. O esquema, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), contou com a participação ativa de ao menos sete servidores públicos de órgãos licitantes, incluindo assessores técnicos de ministérios e diretoores de autarquias federais. Nomes de parlamentares que teriam atuado como facilitadores da rede também constam do inquérito, embora a PF não tenha confirmado formalmente a identidade dos políticos envolvidos até o fechamento desta edição.

O cruzamento de dados do Portal da Transparência, conforme revelou investigação preliminar da CGU divulgada ao UOL Notícias, apontou irregularidades em ao menos 47 contratos firmados com o Ministério dos Transportes, todos vinculados a obras prioritárias do PAC 4. Em 12 desses contratos, as empresas vencedoras compartilhavam endereços idênticos com outras licitantes derrotadas — evidência clássica de collusão. A Controladoria classificou o caso como “uma das maiores fraudes licitatórias já detectadas na história de programas de infraestrutura do governo federal”.

O Ministério dos Transportes, por sua vez, publicou nota breve informando que “colabora integralmente com as investigações” e que já determinou a suspensão cautelar dos contratos sinalizados pela PF. A pasta não explicou, no entanto, como esquema de tamanha magnitude operou durante anos sem ser detectado por seus órgãos de controle interno. A CGU informou ao portal InfoMoney que abrirá procedimento administrativo próprio para apurar eventuais falhas nos sistemas de fiscalização que permitiram a persistência do esquema fraudulento por pelo menos três exercícios orçamentários consecutivos.

Fontes ligadas à investigação revelaram à Folha de S.Paulo que os valores desviados teriam sido parcialmente reaplicados em imóveis de alto padrão e aplicações financeiras no exterior, o que deve levar a PF a requisitar cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos e de Portugal para rastreamento patrimonial. A expectativa é que novas fases da operação sejam deflagradas nos próximos 60 dias, com a possível quebra de sigilo bancário e fiscal de dezenas de suspeitos adicionais.

A operação Acrópole marca mais um capítulo da luta contra a corrupção em grandes obras públicas e coloca sob forte pressão o programa PAC, que já enfrentava questionamentos sobre capacidade de execução. Especialistas em licitações públicas ouvidos pelo Valor Econômico apontam que a descoberta reforça a urgência de implementação de sistemas de inteligência artificial para detecção de padrões anômalos em licitações — medida prevista na nova Lei de Licitações (14.133/2021), mas ainda pouco adotada pelos órgãos da administração pública. A expectativa é que a magnitude do esquema acelere debates no Congresso sobre mecanismos mais rigorosos de controle e transparência em contratos de infraestrutura financiados com recursos públicos.