PAC 2.0 deságua bilhões, mas estados denunciam atrasos crônicos na lib

O pacote de investimentos de R$ 1,7 trilhão do governo federal encontra obstáculo na burocracia. Dados do Ministério da Gestão revelam que apenas 40% dos recursos empenhados no PAC 2.0 foram efetivamente liberados até o segundo trimestre de 2024, gerando crise de executabilidade nos estados.

O confronto entre as promessas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.0 e a realidade nos territórios tem provocado atritos entre governadores e o governo federal. Segundo dados compilados pela Conferência Nacional dos Governadores (CONG), pelo menos 17 estados reportaram atrasos médios de 8 a 12 meses na liberação de recursos para obras já contratadas, incluindo saneamento, mobilidade e energia.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reconhece que “gargalos de análise e validação técnica em órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o IBAMA” têm comprometido o cronograma. Em nota, o ministério informa que “está implementando um sistema de agilização digital” e promete reduzir o prazo de análise em 30% até o final do ano, conforme apurou a Agência Brasil.

O impacto é mais grave em estados como Bahia, Minas Gerais e Ceará, que concentram 35% do total de emendas parlamentares do PAC. Em entrevista ao UOL, o governador baiano Jerônimo Rodrigues afirmou que “obras de desassoreamento do Rio Paraguaçu e de contenção de encostas estão paralisadas, afetando diretamente a segurança hídrica de milhões”. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que os atrasos gerem prejuízo acumulado de R$ 8,2 bilhões em 2024 ao setor de construção civil.

Analistas do BNDES, responsável pela operacionalização financeira de parte das obras, apontam que a complexidade dos Termos de Referência e a necessidade de novas licenças ambientais são os principais empecilhos. Um estudo da consultoria Tendências, encomendado pela Fiesp e citado pelo Valor Econômico, projeta que, sem intervenção, a execução do PAC pode cair de 45% para 28% em 2025, comprometendo metas de desenvolvimento regional.

O cenário força o governo a rever mecanismos de descentralização e apressar o repasse via fundos setoriais. Se não houver acordo rápido entre União e estados, experts alertam que o programa pode perder sua credibilidade como alavanca de crescimento, adiando novamente promessas de desenvolvimento estrutural para além do horizonte eleitoral.