STF trava reformas e gera tensão sem precedentes entre Poderes da Repú

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A articulação política do Planalto vinha construindo, nos bastidores, uma equação complexa para garantir votos necessários à aprovação de medidas estratégicas. Segundo apurações do Valor Econômico e da Folha de S.Paulo, o governo negociava com lideranças do Centrão a flexibilização da Lei da Limpeza de Nome — que prevê a suspensão de direitos políticos de condenados em segunda instância — como moeda de troca pelo apoio a pautas do Executivo. A jednak, membros do STF já deixaram claro em manifestações públicas e votos recentes que qualquer retrocesso na matéria seria considerado inconstitucional.

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O marco temporal, que define queonly terras indígenas que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas, representava outro ponto de atrito. Lideranças do PSL e do MDB no Senado cobravam do governo federal uma negociação firme com o STF para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a questão. Porém, como reportou o Estadão em edição desta terça-feira, dois ministros da Corte — cujos nomes são mantidos sob reserva — reforçaram em sessão reservada que o tema é “intocável” sob pena de violação aos direitos fundamentais consagrados na Constituição.

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A situação gerou um clima de profunda frustração nos gabinetes do Planalto. Um assessores de alto escalão, falando sob condição de anonimato ao UOL, classificou o cenário como “um labirinto sem saída”: de um lado, o STF impõe limites rígidos à agenda do governo; do outro, aliados no Congresso ameaçam retirar apoio a projetos essenciais — como a reforma tributária e o Orçamento de 2025 — caso suas demandas não sejam atendidas. “Estamos entre a espada e a parede”, disse o interlocutor.

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Analistas políticos consultados pela BBC Brasil apontam que o ativismo judicial do Supremo atingiu um grau de interferência que compromete o princípio da separação dos poderes. O professor de Direito Constitucional da USP, Ives Gandra da Silva Filha, alertou que “o Judiciário não pode se transformar em um legislador negativo permanente”. Já constitucionalistas ligados ao governo argumentam que o STF está apenas cumprindo sua função de guardião da Constituição em um momento em que forças políticas tentam flexibilizar conquistas históricas.

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Nos corredores do Senado, articulações alternativas começam a ganhar forma. O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), sinalizou em nota oficial que busca “um novo dialogue” entre os três Poderes, sugerindo a criação de uma comissão mista para redesenhar os pontos de conflito. A iniciativa, porém, ainda enfrenta resistência de setores do STF que veem na proposta uma tentativa de pressão institucional velada.

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O impasse entre os três Poderes da República parece longe de找到 solução. Com o calendário legislativo apertado e a necessidade urgente de aprovação de medidas econômicas, o governo Lula terá que fazer escolhas dolorosas entre preservar alianças no Congresso e respeitar os limites impostos pelo Supremo — ou arriscar uma crise institucional cujas consequências são imprevisíveis para a estabilidade política do país.